Operadores ferroviários europeus pediram aos ministros das finanças da União Europeia (UE) o fim da isenção de impostos do combustível da aviação, que contribuiria para o desequilíbrio de preços entre os modos de transporte, resultando em uma concorrência desigual.
As alegações foram feitas durante a Conferência sobre Precificação de Carbono e Impostos da Aviação, realizada em Haia nos dias 20 e 21 de junho. A Comunidade de Empresas Ferroviárias e de Infraestrutura (CER) disse que isentar a aviação do imposto sobre combustíveis não era justo ou apropriado.
“Para um impacto climático tão significativo quanto o da aviação, cerca de seis vezes o do transporte ferroviário em termos de CO 2 por passageiro-km, não há justificativa para uma isenção de impostos”, disse a CER em um comunicado à imprensa.
“Especificamente em relação à eletricidade, as ferrovias não deveriam ser obrigadas a pagar um imposto extra sobre o IVA sobre a eletricidade proveniente de fontes renováveis, um princípio violado em países como na Alemanha.”, diz ainda a nota.
As regras fiscais da UE são decididas pelos Estados-Membros, com a consulta do Parlamento Europeu.
