O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o projeto de substituição do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT em Cuiabá por um corredor de ônibus. O TCU acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá e determinou ao Governo do Estado de Mato Grosso a imediata suspensão do projeto.
De acordo com decisão, o ministro Aroldo Cedraz considerou que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.
“O estudo de implantação do VLT já contemplava o projeto executivo, enquanto a alternativa do BRT ainda está em estudos preliminares, nos quais estão ausentes, por exemplo, a avaliação ambiental e a aferição da necessidade de novas desapropriações. Com efeito, os autos revelam, desde a fase anterior ao presente recurso, conforme registrado na petição inicial, a inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”, afirma Cedraz.
Já o prefeito da cidade, Emanuel Pinheiro, afirmou que a troca do meio de transporte foi arbitrária. “Tudo que estamos alertando desde o início foi confirmado pelo TCU. O ministro Aroldo Cedraz foi claro na sua decisão, mostrando a forma arbitrária como tem sido feito esse processo. Não aceitamos isso e fomos atrás daquilo que é justo para nossa cidade, que é garantir a efetiva participação. A população já foi muito penalizada com a paralisação das obras do VLT e não vamos aceitar que, agora, seja entregue qualquer coisa para nosso povo”.
Há cerca de 40 trens destinados ao sistema, parados em pátio, além de parte da estrutura do VLT que tinha sido instalada.
