E mais uma obra do Metrô não tem data pra sair do papel. Após atrasos e evento pomposo de lançamento, o Governo de São Paulo decidiu cancelar o edital da linha 18 – bronze, que ligará a estação Tamanduateí ao ABC, por monotrilho.
A obra seria feita por PPP e o TCE já havia solicitado a suspensão doe dital dizendo que a proposta estava beneficiando somente uma empresa, no caso a Bombardier.
Um dos motivos do cancelamento é que o Tribunal de Contas do Estado apontou que as regras foram mudadas após a publicação do edital.
O edital menciona a exigência de que os monotrilhos deveriam ter um grau de nacionalização (peças produzidas no Brasil) entre 40% e 60% do valor total.
Três semanas após o prazo final para a apresentação de propostas, o BNDES os índices de nacionalização entre 30% e 40%. Com menos peças nacionais, o preço do monotrilho deve cair, de acordo com o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Roque Citadini, o que obriga a Secretaria de Transportes Metropolitanos a refazer o edital.
Para o TCE também havia muitos questionamentos em aberto sobre o valor da construção civil da obra.
E há ainda representações relacionadas ao impacto urbano que o monotrilho poderia causar, lembrando o famoso e sempre comparado “Minhocão”.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou por meio de nota que “o governo acatou as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e irá republicar o edital da linha 18 do Metrô”.
Ainda de acordo com a nota da secretaria, o objetivo do novo edital é “garantir a segurança jurídica e total transparência da licitação”.
O BNDES diz, por meio de sua assessoria, que só fixou os índices de nacionalização do monotrilho da linha 18-bronze no último dia 7 de maio, “depois de ter concluído com o rigor necessário todos os estudos técnicos correspondentes”.
Nessa data, a concorrência já estava encerrada -o prazo para a abertura das propostas era 16 de abril.
Segundo a assessoria do banco, o índice de nacionalização que consta do edital da Secretaria de Transportes Metropolitanos, entre 40% e 60%, nunca foi informado pela instituição.
Para o BNDES, a decisão de republicar o edital coube exclusivamente ao governo de São Paulo.
